O deputado LEBRÃO ( MDB ), e mais um dos deputado que esta respondendo processo, e além disso podendo se enquadrar na lei da ficha suja, já nessa eleição de 2018.
O processo que o deputado lebrão José Clemente responde, e uma ação penal por falsificação de documento público no Tribunal Regional Federal ( TRF ), da Primeira em Brasília. O processo foi autuado no tribunal, na data do dia 10 de agosto de 2011, neste ano de 2018 completando 7 ( sete ) anos, com o número 0028236-11.2011.4.01.0000 e, está concluso no gabinete do desembargador Olindo Menezes, desde o dia 10 de agosto de 2017.
Sendo que no dia 23 de novembro de 2011, a pouco mais de 6 ( seis ) anos atrás no tribunal, foi aprovado por unanimidade, e recebeu a denúncia contra o parlamentar, nos termos do voto do relator, desembargador Tourinho Neto.
Naquela sessão, apenas o desembargador Hilton Queiroz que não votou, porque estava ausente na data, mais os que estava pode resultar na unanimidade.
Votaram com o relator os desembargadores I'talo Fioravanti Sabo Mendes, Guilherme Mendonça Doehler e Fernandes de Almeida.
O que é a ficha limpa ou Lei Complementar nº. 135 de 2010 ? é uma legislação brasileira que foi emendada à Lei das Condições de Inelegibilidade ou Lei Complementar número 64 de 1990 originada de um projeto de lei de iniciativa popular idealizado pelo juiz Márlon Reis entre outros juristas que reuniu cerca de 1,6 milhão de assinaturas com o objetivo de aumentar a idoneidade dos candidatos. A lei torna inelegível por oito anos um candidato que tiver o mandato cassado, renunciar para evitar a cassação ou for condenado por decisão de órgão colegiado (com mais de um juiz), mesmo que ainda exista a possibilidade de recursos.
Portanto, se o processo que está tramitando no Tribunal Regional Federal ( TRF ), em Brasília contra os deputados Lebrão forem julgado antes do dia 15 de agosto de 2018 e, a corte resolva condenar então ficara impossibilitados de candidatar à reeleição, em virtude da Lei da Ficha Limpa que não admiti o registro de candidatura de pessoa condenada, em decisão colegiada ou segunda instância.
Se está lei nesse ano de 2018 funcionar como regi a lei, Rondônia e todo o Brasil muitos politicos que já está no poder, vai perder a confiança do povo de Rondônia e Paraná, mais isso e muito bom, para o eleitor escolher e políticos novos surgir no plenário.
JORNALISTA ROBERTO VIRGULINO
