Marcos Rogério propõe isenção da cobrança adicional na tarifa de
energia elétrica para rondonienses.
AOS CONSUMIDOR DE RONDÔNIA
A base compromisso com Rondônia firmado pelo candidato ao Senado, Marcos
Rogério (DEM-RO), está nas ações e projetos de lei apresentados enquanto
deputado federal nas duas últimas legislaturas. Neste final de semana, ao
percorrer diversos municípios no interior do Estado, Marcos Rogério aproveitou
para destacar o resultado de sua atuação parlamentar.
A população de Santa Luzia d’Oeste, Alto Alegre dos Parecis, São Felipe
d’Oeste, Alta Floresta e Parecis prestigiou o candidato e a apresentação de
suas propostas para atuar como legislador no Senado Federal. Um dos temas
que tem sido destacado por Marcos Rogério é o Projeto de Lei 10439/2018, de
sua autoria, e que veda a aplicação do sistema de bandeiras tarifárias em
Unidades da Federação produtoras de energia elétrica, como é o caso de
Rondônia "É um contrassenso Rondônia produzir tanta energia e pagar uma das tarifas mais caras do país", diz Marcos Rogério. A isenção proposta por ele visa
baratear a produção de energia elétrica, fazendo com que seja reduzida a tarifa
paga pelo consumidor. "Uma energia mais barata fará com que tenhamos uma
produção mais barata, ou seja, haverá uma redução do custo de vida, considerando-se também o mesmo impacto nas residências", destaca. "É uma
economia para a população, que poderá atender melhor outras necessidades
da vida familiar", salienta.
O problema hoje, segundo Marcos Rogério, é que o mecanismo utilizado pela
Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) desconsidera as regiões que
produzem energia, tal como as usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau,
instaladas em Rondônia, e ainda assim os consumidores rondonienses serem
penalizados com uma das tarifas mais caras do Brasil. "É no mínimo injusto e
imoral. A redução do custo de energia elétrica tem efeito cascata. Vai desde o
uso doméstico a todos os bens e serviços consumidos pelos cidadãos.
Havendo a retirada dessa tarifa sobre as faturas rondonienses, todos serão
demasiadamente beneficiados”, frisou.
Atualmente, o projeto de lei está na Comissão de Defesa do Consumidor.
Fonte: Assessoria Rafaela Schuindt jornalista / MTB-977
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